Ofício - 49464/2023/DGE-DSDC-DES- Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2023-2024.
Legislação
NORMA 02/JNE/2024–Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
NORMA 01/JNE/2024– Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Despacho Normativo n.º 4, de 21 fevereiro- Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023