O Projeto Educativo de Agrupamento o documento que consagra a orientação educativa do Agrupamento de Escolas, elaborado e aprovado pelos seus órgãos de administração e gestão para um horizonte de três anos, no qual se explicitam os princípios, os valores, as metas e as estratégias segundo os quais o Agrupamento se propõe cumprir a sua função educativa.
Regulamento Interno é o documento que define o regime de funcionamento do Agrupamento de Escolas, de cada um dos seus órgãos de administração e gestão, das estruturas de orientação e dos serviços administrativos, técnicos e técnico-pedagógicos, bem como os direitos e os deveres dos membros da comunidade escolar.
A Estratégia de Educação para a Cidadania da Escola/Agrupamento (EECE/EECA), desenhada em articulação com o Projeto Educativo (PE), constitui um documento essencial para orientar o trabalho a desenvolver no Agrupamento, no sentido de materializar os desafios da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC)
O Projeto de Organização para a implementação da Flexibilidade Curricular que resulta da publicação dos Decretos-Lei n.ºs 55 e 54/2018 de 6 de Julho, visa assegurar, através de uma gestão curricular enquadrada numa maior autonomia da escola, a promoção de melhores aprendizagens, indutoras do desenvolvimento de competências que contribuam para uma melhoria do sucesso escolar e do desenvolvimento integral dos discentes, garantindo a sua inclusão com respeito pela diversidade e respetivas necessidades, potenciando as capacidades de cada um.
Regulamento Interno-Cursos Profissionais, é o documento que define o regime de funcionamento do Agrupamento.
Regulamento Interno-Cursos de Educação e formação, é o documento que define o regime de funcionamento do Agrupamento.